Direito do Trabalho Múltipla Escolha

Uma empresa com CNAE 86.10-1 e 503 funcionários deverá ter SESMT constituído por:

Uma empresa com CNAE 86.10-1 e 503 funcionários deverá ter SESMT constituído por:

  1. Dois técnicos em segurança e um auxiliar de enfermagem do trabalho.
  2. Três técnicos em segurança, um engenheiro do trabalho e um médico do trabalho.
  3. Um enfermeiro do trabalho, três técnicos em segurança, um engenheiro do trabalho e um médico do trabalho.
  4. Quatro técnicos, dois engenheiros, um médico do trabalho e três auxiliares de enfermagem do trabalho.
  5. Dois fisioterapeutas, quatro psicólogos, cinco nutricionistas e sete médicos do trabalho.

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C

Para resolver esta questão, é necessário consultar a NR-4 (Norma Regulamentadora nº 4), que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A composição do SESMT depende de dois fatores principais: o Nível de Risco da atividade econômica e o total de empregados na empresa.

Análise Detalhada

  1. Identificação do Nível de Risco (CNAE):
  • O código CNAE 86.10-1 refere-se a "Atividades de atendimento hospitalar".
  • Segundo o Anexo IV da NR-4, as atividades de saúde (hospitalares) geralmente possuem Nível de Risco 4 (Alto Risco), devido aos riscos biológicos, químicos e físicos presentes no ambiente.
  1. Determinação da Faixa de Funcionários:
  • A empresa possui 503 funcionários.
  • Na tabela de composição da NR-4, esse número situa-se na faixa de 500 a 999 empregados.
  1. Consulta à Tabela de Composição (Anexo II da NR-4):
  • Para Nível de Risco 4 e 500 a 999 empregados, a exigência mínima é:
  • 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho;
  • 1 Médico do Trabalho;
  • 1 Enfermeiro do Trabalho;
  • 3 Técnicos em Segurança do Trabalho.

Comparação com as Alternativas

ProfissãoExigência NR-4 (Risco 4, 500+ func.)Alternativa AAlternativa BAlternativa CAlternativa D
Engenheiro1-112
Médico1-111
Enfermeiro1--1-
Técnico32334
  • A Alternativa A está incorreta pois não inclui os profissionais essenciais (engenheiro e médico) e tem quantidade insuficiente de técnicos.
  • A Alternativa B está incompleta pois falta o Enfermeiro do Trabalho, profissional obrigatório para risco nível 4.
  • A Alternativa C contém exatamente a combinação correta: 1 enfermeiro, 3 técnicos, 1 engenheiro e 1 médico.
  • As demais alternativas apresentam quantidades ou profissões que não correspondem ao padrão mínimo legal para este porte de empresa.

Portanto, a alternativa correta é a C.

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