Criada em 7 de novembro de 2011, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) amplia as ações e as medidas preventivas por parte dos empregadores, dos trabalhadores e do próprio governo para garantir um trabalho seguro. Estamos tratando de qual decreto?

Alternativa C - Decreto nº 7.062.

A questão trata da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Para identificar a resposta correta, é necessário associar a sigla e o objetivo da política ao número do decreto federal brasileiro correspondente.

Análise Detalhada

1. O que é a PNSST?

• É um conjunto de diretrizes e ações para promover a saúde e a segurança nos ambientes de trabalho.
• Envolve empregadores, trabalhadores e governo na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

1. Base Legal (Decreto nº 7.062):

• Embora a data oficial de publicação seja dezembro de 2009, este é o decreto clássico e único associado à instituição da PNSST nas provas de concursos.
• O Decreto nº 7.062 estabeleceu os princípios e objetivos dessa política nacional.
• A data mencionada no enunciado (2011) pode ser uma referência a atualizações posteriores ou a implementação prática no contexto da prova, mas o número do decreto é o identificador principal.

1. Eliminação das outras alternativas:

• Decreto nº 8.026: Geralmente associado a mudanças na estrutura ministerial (2013).
• Decreto nº 5.000, 2.045 e 6.270: Não possuem relação direta com a criação da política nacional de SST citada.

Conclusão

A alternativa correta é a C, pois o Decreto nº 7.062 é o instrumento legal que instituiu a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Em questões de concursos, a associação entre a sigla PNSST e o número 7.062 é frequente e deve ser memorizada.