Direito do Trabalho Múltipla Escolha

A eliminação de um risco no ambiente de trabalho será determinante caso seja implementada a seguinte medida:

A eliminação de um risco no ambiente de trabalho será determinante caso seja implementada a seguinte medida:

  1. Adotar equipamentos de proteção individual para os trabalhadores.
  2. Aumentar as horas extras para que os trabalhadores recebam adicionais de salários.
  3. Implementar medidas corretivas nos equipamentos.
  4. Implementar projetos de proteção coletivos.
  5. Adotar severas medidas punitivas junto aos trabalhadores.

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C - Implementar medidas corretivas nos equipamentos

A questão aborda o tema Segurança do Trabalho, especificamente sobre a hierarquia de controle de riscos e a eficácia das medidas preventivas. Para eliminar ou reduzir riscos, é necessário seguir uma ordem de prioridade baseada na efetividade da ação.

A resposta correta está relacionada à capacidade de atuar diretamente na causa raiz do problema.

Análise das Alternativas

Para entender por que a alternativa C é a correta, devemos analisar a Pirâmide de Controle de Riscos, que classifica as medidas de prevenção da mais eficaz para a menos eficaz:

  • Eliminação/Substituição: Remover o perigo completamente ou trocar por algo mais seguro.
  • Controles de Engenharia: Isolar as pessoas do perigo (ex: modificar máquinas, ventilação).
  • Controles Administrativos: Mudar a forma como se trabalha (ex: treinamento, rodízio).
  • Equipamentos de Proteção Individual (EPI): Proteger o trabalhador com equipamentos.

Vamos avaliar cada opção com base nessa hierarquia:

  • (A) Adotar equipamentos de proteção individual: É a última linha de defesa. O EPI protege o trabalhador, mas não elimina o risco no ambiente. Se o equipamento falhar, o dano ocorre.
  • (B) Aumentar as horas extras: Esta medida é administrativa e financeira, não tem relação direta com a segurança física ou eliminação de riscos técnicos.
  • (C) Implementar medidas corretivas nos equipamentos: Ao corrigir o defeito ou modificar a máquina, atua-se na fonte do risco. Isso se aproxima da eliminação do perigo, pois o problema deixa de existir no equipamento, sendo a medida mais eficaz entre as listadas.
  • (D) Implementar projetos de proteção coletivos: Embora muito importantes (EPCs), eles geralmente isolam o trabalhador do risco (criam barreiras), mas não necessariamente eliminam a existência do perigo físico no ambiente.
  • (E) Adotar severas medidas punitivas: Medidas disciplinares não alteram as condições físicas inseguras do local de trabalho.

Conclusão

A medida que determina a eliminação do risco é aquela que corrige a origem do problema. Portanto, implementar medidas corretivas nos equipamentos (Alternativa C) é a ação que remove o perigo em sua fonte, diferentemente de apenas proteger quem está exposto a ele.

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