Em qual das alternativas os formatos de empresa admitem a possibilidade de o empreendedor ter um sócio?
Resolução completa
Alternativa E - ME e EPP
Para responder corretamente, é necessário distinguir entre formas jurídicas unipessoais (proibidas de ter sócios) e classificações de porte (que podem admitir sócios).
Estes formatos exigem que o negócio seja conduzido por uma única pessoa física. Eles são proibidos de ter parceiros ou cotas divididas entre outras pessoas.
As siglas ME e EPP não definem uma estrutura societária rígida, mas sim o tamanho do negócio baseado no faturamento e no quadro de funcionários.
| Formato | Pode ter Sócios? | Observação |
|---|---|---|
| MEI | ❌ Não | Vedado expressamente em lei. |
| EIRELI | ❌ Não | Titularidade obrigatoriamente única. |
| EI | ❌ Não | Pessoa Física unipessoal. |
| ME | ✅ Sim | Pode ser Sociedade Limitada. |
| EPP | ✅ Sim | Pode ser Sociedade Limitada. |
A única alternativa que lista dois formatos capazes de admitir a possibilidade de ter um sócio (ou mais) é a que inclui as classificações de porte ME e EPP.
Alternativa E.
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