Pergunta 7/10 Virginia aos seus 85 anos de idade está iniciando o seu processo de planejamento sucessório
Pergunta 7/10
Virginia aos seus 85 anos de idade está iniciando o seu processo de planejamento sucessório e você a orientou a fazer um plano de previdência VGBL colocando os 5 filhos como beneficiários para que eles possam acessar o recurso em caso de seu falecimento sem ter que passar por inventário e sem ter que pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Virginia acha a solução excelente, mas se recorda que leu uma matéria no jornal falando que planos de previdência VGBL e PGBL tem sido tema de debate no judiciário. Alguns estados têm exigido a cobrança do imposto sobre o valor da reserva do VGBL e do PGBL, mas os pareceres dos tribunais superiores têm sido favoráveis ao:
1- contribuinte no caso do VGBL, indicando que os estados não devem fazer tal cobrança.
2- estado no caso do VGBL, indicando que os estados devem fazer tal cobrança.
3- contribuinte no caso do VGBL e do PGBL, indicando que os estados não devem fazer tal cobrança.
4- estado no caso do VGBL e do PGBL, indicando que os estados devem fazer tal cobrança.