Alternativa C
A questão aborda o conceito de racismo institucional, definido no texto como uma negação coletiva de serviços adequados baseada na cor ou origem étnica. Para combater essa desigualdade estrutural, o Estado precisa adotar medidas específicas que não sejam apenas universais, mas que considerem as desvantagens históricas enfrentadas por grupos raciais específicos.
No Brasil, o exemplo mais direto e consolidado dessa política são as ações afirmativas.
Análise das Alternativas
Para entender por que a alternativa C é a correta, vamos analisar o contexto sociológico apresentado:
- Texto Base: O texto menciona que o racismo institucional reforça estereótipos e coloca pessoas em situações de desvantagem. Isso exige políticas que corrigam essas distorções sistêmicas.
- Alternativa A (Reforma do Código Penal): Embora possa beneficiar vulneráveis, foca na justiça criminal geral, não sendo a principal ferramenta para reverter o racismo institucional em áreas como educação e emprego.
- Alternativa B (Elevação da renda mínima): É uma política universal. Ela ajuda todos os pobres, independentemente da raça, mas não resolve especificamente a discriminação racial descrita no texto.
- Alternativa C (Ações afirmativas e cotas): Esta é a resposta correta. As cotas raciais em universidades e concursos públicos foram criadas exatamente para garantir acesso àqueles grupos historicamente excluídos devido ao racismo institucional. Elas questionam a neutralidade da meritocracia quando há barreiras estruturais.
- Alternativa D (Legislação eleitoral): Foca na representação partidária, mas a descrição de impedir maiorias é imprecisa. As cotas no parlamento existem, mas o exemplo clássico de política antirracista institucional refere-se às cotas sociais e raciais (educação/trabalho).
- Alternativa E (Censura): A censura à imprensa é vedada pela Constituição Federal brasileira (salvo exceções limitadas), tornando-a inviável como política pública legal.
Conclusão
As ações afirmativas (como as cotas raciais) são instrumentos jurídicos e sociais desenhados para mitigar os efeitos do racismo institucional, garantindo direitos que foram negados coletivamente no passado. Portanto, a adoção de cotas é o exemplo correto citado no enunciado.