Alternativa C - Adoção de ações afirmativas e de sistemas de cotas.
Análise da Questão
O texto define racismo institucional como a negação de serviços adequados baseada na cor, cultura ou origem étnica, resultando em desvantagem para certos grupos. O questionamento sobre a "universalidade" refere-se à ideia de que tratar todos iguais (igualdade formal) muitas vezes mantém as desigualdades se as partes não partirem de condições equivalentes.
Para combater isso, são necessárias medidas que reconheçam essas diferenças históricas e estruturais.
Por que a alternativa C está correta?
- Ações Afirmativas: São políticas públicas desenhadas especificamente para corrigir desigualdades históricas de grupos minoritários ou discriminados.
- Sistemas de Cotas: Garantem acesso a universidades e concursos públicos para populações negras e indígenas, que historicamente sofrem com o racismo institucional descrito no texto.
- Equidade vs. Igualdade: Ao invés de apenas garantir direitos iguais para todos (universalidade abstrata), as cotas buscam a equidade, oferecendo oportunidades reais para quem foi colocado em situação de desvantagem pelo sistema.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
| Alternativa | Motivo da Incorreção |
|---|
| a. Reforma do Código Penal | Foca em vulnerabilidade social geral, não especificamente em discriminação racial estrutural. |
| b. Renda Mínima | É uma política econômica universalista. Beneficia a todos igualmente, sem focar nas barreiras raciais específicas mencionadas. |
| d. Legislação Eleitoral | Embora importante para a representatividade, o foco do texto é na prestação de serviços e desvantagem social, não diretamente na composição do legislativo. |
| e. Censura aos meios | Censura é autoritária e contraproducente para o combate ao racismo, que exige transparência e debate público. |
Em resumo, as políticas de ação afirmativa são o instrumento direto utilizado pelo Estado brasileiro para enfrentar o racismo institucional e promover justiça social.