Sociedade Empresária abrange vários tipos de sociedade, mas no sentido geral, é a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, visando o lucro, que deve ser compartilhado. As sociedades empresariais se dividem em duas espécies, as não personificadas (irregulares) e as personificadas (regulares). Considera-se sociedade não personificada (irregulares):

Alternativa C - Aquelas sociedades não registradas, despidas de personalidade jurídica.

Conceito de Sociedade Não Personificada

No Direito Empresarial brasileiro, a classificação das sociedades depende fundamentalmente do registro e da aquisição de personalidade jurídica.

Classificação das Sociedades

As sociedades empresárias dividem-se em duas categorias principais quanto à sua regularidade e estrutura jurídica:

1. Sociedades Personificadas (Regulares)

• São constituídas com registro nos órgãos competentes (Juntas Comerciais ou Cartórios de Registro).
• Adquirem personalidade jurídica distinta dos sócios.
• Possuem patrimônio próprio e respondem com seus bens pelas obrigações sociais.

1. Sociedades Não Personificadas (Irregulares)

• Funcionam na prática (sociedades de fato), mas não possuem o devido registro.
• Por falta de registro, são despidas de personalidade jurídica.
• Os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas dívidas contraídas em nome da sociedade.

Análise das Alternativas

Conclusão

A essência da sociedade não personificada reside na ausência de formalização perante o Estado. Sem o registro, não há separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios, caracterizando a irregularidade prevista na alternativa C.