Os instrumentos da política de resíduos sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010, incluem:
Resolução completa
Alternativa não definida (questão incompleta)
Esta questão trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/2010. É necessário distinguir entre os instrumentos da política e seus princípios/objetivos.
De acordo com o Artigo 34, os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem:
| Item | Está nos Instrumentos? | Justificativa |
|---|---|---|
| 1. Planos de resíduos sólidos | ✅ SIM | Art. 34, I - Plano Nacional, Estadual e Municipal |
| 2. Proteção da saúde pública | ❌ NÃO | É um OBJETIVO (Art. 6º), não instrumento |
| 3. Coleta seletiva | ✅ SIM | Art. 34, IV - Expressamente previsto |
Instrumentos são ferramentas de execução da política:
Objetivos são as metas a alcançar:
Itens corretos como instrumentos: 1 e 3
Item incorreto como instrumento: 2 (é objetivo/princípio)
⚠️ Nota: A questão apresenta-se incompleta, sem as alternativas finais (A, B, C, D, E). Em concursos, procure a alternativa que indique "apenas 1 e 3" ou "itens I e III".
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