Os princípios da Governança Corporativa se concretizam por meio da atuação de seus órgãos, os quais exercem diferentes funções de deliberação, execução e fiscalização. A sinergia entre esses papéis é crucial para o bom funcionamento das organizações. Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): () O Conselho Fiscal emite pareceres e fiscaliza os atos da administração. () A Assembleia Geral deve aprovar as demonstrações financeiras da empresa. () A Diretoria Executiva pode deliberar sobre fusões sem aprovação do conselho. () O Conselho de Administração estabelece as metas e acompanha a gestão. () Os Comitês do Conselho substituem o Conselho Fiscal na análise de balanços.

Alternativa D

Esta questão aborda a estrutura de governança corporativa e as funções específicas de cada órgão dentro de uma sociedade anônima ou organização estruturada. Para acertar, é necessário distinguir entre quem gerencia, quem fiscaliza e quem decide estrategicamente.

Análise Detalhada dos Itens

Vamos analisar cada afirmação com base nas práticas padrão de governança corporativa e na legislação societária brasileira (Lei nº 6.404/76):

• ( ) O Conselho Fiscal emite pareceres e fiscaliza os atos da administração.
• Verdadeiro (V). Esta é a função principal do Conselho Fiscal. Ele atua como um órgão de fiscalização independente, verificando se a gestão está sendo feita corretamente e emitindo pareceres sobre as contas apresentadas.
• ( ) A Assembleia Geral deve aprovar as demonstrações financeiras da empresa.
• Verdadeiro (V). A Assembleia Geral Ordinária é o órgão supremo da sociedade. Ela tem a competência legal para aprovar as demonstrações financeiras anuais e destinar o resultado líquido (lucros ou prejuízos).
• ( ) A Diretoria Executiva pode deliberar sobre fusões sem aprovação do conselho.
• Falso (F). Fusões são operações extraordinárias que alteram a estrutura fundamental da empresa. Elas exigem aprovação da Assembleia Geral, muitas vezes sob proposta do Conselho de Administração. A Diretoria Executiva cuida da gestão diária e operacional, não podendo decidir sozinha sobre mudanças estruturais desse porte.
• ( ) O Conselho de Administração estabelece as metas e acompanha a gestão.
• Verdadeiro (V). O papel estratégico do Conselho de Administração inclui definir a visão e missão da empresa, estabelecer metas estratégicas de longo prazo e monitorar o desempenho da Diretoria Executiva.
• ( ) Os Comitês do Conselho substituem o Conselho Fiscal na análise de balanços.
• Falso (F). Os comitês (como o de Auditoria) auxiliam o Conselho de Administração. Eles não possuem a mesma natureza jurídica nem substituem o Conselho Fiscal, que possui poderes legais específicos de fiscalização previstos no estatuto ou na lei.

Conclusão

A sequência correta de Verdadeiro e Falso é: V - V - F - V - F.

Portanto, a alternativa correta é a d.