O Conselho Fiscal exerce um papel independente de fiscalização, protegendo os interesses dos acionistas e garantindo o cumprimento das obrigações legais e estatutárias pela administração. Seu trabalho inclui a análise das demonstrações financeiras, a emissão de pareceres e o acompanhamento das atividades da diretoria. Assinale a alternativa correta sobre o papel do Conselho Fiscal.

Alternativa E - Fiscalizar os atos da administração e emitir pareceres sobre as demonstrações financeiras.

Análise da Questão

O texto apresentado descreve exatamente as funções legais e estatutárias do Conselho Fiscal nas sociedades por ações no Brasil. Para identificar a resposta correta, basta correlacionar a descrição fornecida com as alternativas.

A alternativa E é a única que resume fielmente as atribuições principais desse órgão:

• Fiscalização: O texto menciona explicitamente o papel de "fiscalização independente" e "acompanhamento das atividades da diretoria". Isso equivale a fiscalizar os atos da administração.
• Parecer Financeiro: O enunciado cita a "análise das demonstrações financeiras" e a "emissão de pareceres". A alternativa E repete esses termos de forma direta.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Para entender melhor, podemos diferenciar as funções dos outros órgãos de governança corporativa:

Portanto, a função primordial do Conselho Fiscal é atuar como um "olhar externo" ou complementar para garantir que a administração esteja cumprindo a lei e protegendo os interesses dos acionistas, sem executar a gestão operacional.

Alternativa E.