A boa Governança Corporativa exige uma estrutura clara de papéis e responsabilidades entre seus órgãos. O desequilíbrio entre eles pode comprometer a eficiência e a confiança do mercado. Com base nesta informação, analise as asserções abaixo: A divisão de responsabilidades entre os órgãos da governança fortalece a transparência e a prestação de contas. PORQUE II. A concentração de decisões estratégicas nas mãos de um único órgão compromete o sistema de checks and balances. À respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Alternativa D - As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

Análise da Questão

Esta questão aborda os fundamentos da Governança Corporativa, especificamente sobre a estrutura de órgãos e a distribuição de poderes.

Avaliação das Asserções

• Asseveração I (Verdadeira): A divisão de responsabilidades é um pilar central da governança. Quando há separação clara de papéis (ex: Conselho Administrativo, Diretoria, Auditoria), aumenta-se a transparência e facilita-se a prestação de contas (accountability). Isso reduz conflitos de interesse e riscos operacionais.
• Asseveração II (Verdadeira): O conceito de checks and balances (freios e contrapesos) depende da dispersão do poder. Se todas as decisões estratégicas ficarem concentradas em um único órgão ou pessoa, perde-se a capacidade de fiscalização mútua, abrindo espaço para abusos e falhas de gestão.

Relação de Causa e Efeito

Para que a asserção II seja uma justificativa correta da I, ela deve explicar o motivo pelo qual a divisão de responsabilidades é necessária.

1. A I afirma que dividir responsabilidades traz benefícios (transparência).
2. A II explica a consequência negativa da ausência dessa divisão (concentração compromete os freios e contrapesos).
3. Portanto, a existência dos mecanismos de controle (checks and balances) descrita na II valida a necessidade da estrutura de divisão citada na I.

Conclusão

Ambas as proposições estão corretas e a segunda justifica a primeira ao explicar o princípio de controle interno que exige a separação de funções.

Alternativa D.