Análise das Questões de História e Direito Romano/Hebraico
Introdução
Este conjunto de questões aborda o direito antigo, especificamente sobre Roma, leis judaicas e o filme "O Julgamento do Porco". Vou analisar cada questão com base no conhecimento histórico-jurídico consolidado.
Respostas Detalhadas
Questão 01 - Sobre o Tribuno Lucios
Alternativa C - Lucius é um tribuno militar e suas atribuições vão além da tropa, ele está encarregado de um poder como força invasora e ocupante de uma província do Império Romano.
Justificativa Didática
- No contexto romano da Judeia sob domínio imperial, os tribunos militares tinham autoridade em províncias ocupadas
- O tribuno da plebe era cargo específico de Roma que protegia cidadãos romanos comuns - não se aplicaria a Judeia
- Pilatos como prefeito tinha autoridade romana, mas precisava de apoio militar para execuções
- A alternativa C reconhece a natureza ocupacional da função na província
Questão 02 - Atuação do Prefeito Romano
Alternativa B - O prefeito Romano, como representante do império romano, precisa aplicar a lei romana aos povos dominados, porém, precisa aplicar o Jus Gentium, visto que Jesus é judeu.
Comparativo Jurídico
| Sistema | Aplicação | Quem |
|---|
| Jus Civile | Apenas cidadãos romanos | Cidadãos romanos |
| Jus Gentium | Povos não-romanos | Todos sob domínio romano |
| Jus Populi | Direito local | Comunidades locais |
Explicação
- O Jus Civile só valia para cidadãos romanos
- O Jus Gentium era direito comum entre todos os povos do império
- Jesus sendo judeu, estava sujeito ao Jus Gentium quando perante autoridades romanas
Questão 03 - Lei aplicada pelo Tribuno
Alternativa B - Jus Gentium
Fundamentação
Seguindo a lógica da questão anterior:
- Jesus não era cidadão romano → não cabia Jus Civile
- Como estrangeiro no território romano → aplicava-se Jus Gentium
- Este direito unificava normas entre diferentes povos do império
Questão 04 - Cenário com Código de Hamurabi
Alternativa B - Mudaria tudo pois o direito babilônico não é etnico, como o romano e judeu, caberia ao prefeito seguir à risca as leis do código de Hamurabi, e o tribuno cumpriria as ordens dadas.
Características Comparadas
| Sistema Legal | Natureza | Rigidez |
|---|
| Código Hamurabi | Escrito, codificado | Alta |
| Direito Romano | Flexível, adaptável | Média |
| Lei Judaica | Religiosa, tradicional | Alta |
Análise
- O Código de Hamurabi era rigidamente escrito (c. 1750 a.C.)
- Diferente do direito romano que permitia flexibilidade provincial
- Em Babilônia, todas as decisões deveriam seguir o código literalmente
Questão 05 - Direito Hebreu e Jesus
Alternativa C - Para o Sinédrio, Jesus transgrediu diversas leis mosaicas, e essa lei é clara - morte por apedrejamento, porém, executá-lo na Páscoa seria uma transgressão desta lei, por isso foi entregue a Roma.
Contexto Histórico
- O Sinédrio era o conselho religioso judaico máximo
- Tinha poder judicial limitado sob domínio romano
- Não podiam executar pena de morte sem autorização romana
- A entrega a Roma seguia estratégia política-religiosa
Questão 06 - Julgamento do Porco - Ordem Superior
Alternativa C - O Direito Canônico
Hierarquia Medieval
- Direito Canônico (Igreja Católica) - Superior
- Direito Romano - Influência residual
- Usos e Costumes - Local, inferior
- Processo Inquisitorial - Método, não ordenamento
Explicação
- Na Idade Média, o direito canônico prevalecia sobre direitos feudais
- Casos de heresia e bruxaria eram competência eclesiástica
- O feudo de Poiteu estava sob influência papal
Questão 07 - Erro Processual no Filme
Alternativa A - A imputação e julgamento de animais é competência do Tribunal do Santo Ofício e não do civil (comum).
Procedimento Correto
- Julgamentos de animais eram raros e específicos
- Caso de bruxaria deveria ir à Inquisição
- Tribunal civil comum não tinha jurisdição
- O advogado de defesa apontou este erro processual
Questão 08 - Demonstração do Erro
Questão incompleta no texto original
Pela estrutura das alternativas anteriores, a resposta correta indicaria que:
- Direitos podem ser usados para defesa/acusação
- Mas tribunal local não julgava matéria de direito canônico
- Isso demonstra a falha processual no filme
Conclusão Geral
| Questão | Resposta | Tema Principal |
|---|
| 01 | C | Tribuno Militar Romano |
| 02 | B | Jus Gentium |
| 03 | B | Lei aplicada ao caso |
| 04 | B | Código de Hamurabi |
| 05 | C | Lei Mosaica |
| 06 | C | Direito Canônico |
| 07 | A | Jurisdição Eclesiástica |
| 08 | Incompleta | - |
Observações Importantes
⚠️ Nota: Algumas questões apresentam ambiguidades no enunciado original. Recomenda-se verificar com material didático oficial do curso.
💡 Dica de Estudo: Para questões de direito antigo, foque em entender:
- As hierarquias entre sistemas jurídicos
- Quem podia julgar quais casos
- As competências de cada magistratura