Alternativa B
Dumping é uma prática comercial desleal definida pela venda de produtos no exterior por um preço inferior ao valor praticado no mercado doméstico do país exportador.
Análise da Questão
Para entender o conceito e identificar a alternativa correta, é fundamental compreender os elementos que compõem a definição legal e econômica de dumping:
- Definição Básica: Ocorre quando o preço de exportação é menor que o Preço Normal (valor comparável cobrado no mercado interno do país de origem).
- Objetivo: Geralmente visa eliminar concorrentes locais ou aumentar a participação de mercado no país importador.
- Regulação: É regulada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelas leis nacionais (como as normas antidumping do Brasil).
Por que a Alternativa B está correta?
A alternativa B descreve exatamente o mecanismo da comparação de preços:
$$ \text{Preço de Exportação} < \text{Preço do Mercado Interno} $$
O texto diz: "venda de determinado produto, na exportação, por preço inferior ao normalmente vendido para comprador do mercado interno do país". Isso alinha-se perfeitamente com a legislação brasileira e internacional.
Por que as outras estão incorretas?
- Alternativa A: Compara o preço de exportação com o preço vendido a um terceiro país. Embora existam métodos alternativos de cálculo, a referência primária é sempre o mercado doméstico do exportador.
- Alternativa C: Menciona a venda a preço inferior, mas a definição jurídica foca na comparação de preços. Além disso, a existência de dumping por si só não gera sanções automáticas; é necessário provar que causou dano à indústria nacional para aplicar tarifas antidumping. A definição pura do ato é melhor capturada pela opção B.
- Alternativas D e E: Citam porcentagens fixas (10% ou 5%) como definição. Esses números geralmente referem-se a margens de de minimis (margens mínimas abaixo das quais não se investiga), não à definição do ato em si.
Conclusão
A resposta correta é a Alternativa B, pois define dumping como a diferença de preços entre a venda no exterior e a venda no mercado interno do mesmo país exportador.