Direito Penal Múltipla Escolha

Conforme os estudos relacionados aos procedimentos e protocolos constantes no atendimento de crime de racismo e injúria racial. Marque a única alternativa correta.

Conforme os estudos relacionados aos procedimentos e protocolos constantes no atendimento de crime de racismo e injúria racial. Marque a única alternativa correta.

  1. Os procedimentos de enfrentamento aos crimes de racismo e injúria racial no âmbito de atuação da PMDF, foi baseada nos trabalhos de uma comissão formada por representantes do Ministério da Justiça em 2014.
  2. O protocolo de atendimento de crime de racismo e injúria racial não visa fortalecer uma cultura de respeito e conscientização.
  3. O protocolo foi desenvolvido a partir de três eixos: atuação do policial militar no atendimento de crimes, tanto o público em geral quanto o próprio policial militar e os casos de racismo institucional.
  4. Segundo o documento elaborado pela comissão, as instituições responsáveis pela segurança e manutenção da ordem pública não possuem papel fundamental no enfrentamento ao racismo.

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C

A questão aborda os protocolos específicos de atendimento à violência racial, focados na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Para responder corretamente, é necessário entender que esses documentos visam padronizar condutas éticas e técnicas para combater o racismo.

Análise das Alternativas

Vamos analisar cada opção com base na lógica dos protocolos de segurança pública e direitos humanos:

  • Alternativa A: Embora existam comissões nacionais sobre o tema, a afirmação específica sobre a comissão do Ministério da Justiça em 2014 como base exclusiva pode ser imprecisa em relação à origem interna do protocolo da PMDF, que muitas vezes possui suas próprias diretrizes atualizadas.
  • Alternativa B: Esta afirmação é falsa. O objetivo central de qualquer protocolo contra racismo é justamente fortalecer uma cultura de respeito e conscientização. Dizer que ele "não visa" isso contradiz sua própria existência.
  • Alternativa C: Esta é a correta. Os protocolos modernos de enfrentamento ao racismo estruturam-se geralmente em três pilares principais:
  • Atuação operacional: Como o policial deve agir no momento da ocorrência.
  • Atendimento à vítima: Protocolos para civis e também para policiais (que podem ser vítimas de racismo dentro da corporação).
  • Racismo Institucional: Abordagem dos problemas sistêmicos dentro da organização.
  • Alternativa D: Esta afirmação é falsa. As instituições de segurança têm um papel fundamental no combate ao racismo, sendo responsáveis pela garantia da ordem pública e aplicação da lei sem discriminação.

Conclusão

A alternativa C descreve adequadamente a estrutura metodológica do protocolo, cobrindo desde a ação em campo até a análise institucional e o suporte às vítimas. As outras opções contêm contradições lógicas ou detalhes históricos incorretos.

Portanto, a resposta correta é a Alternativa C.

Tem outra questão para resolver?

Resolver agora com IA

Mais questões de Direito Penal

Ver mais Direito Penal resolvidas

Tem outra questão de Direito Penal?

Cole o enunciado, tire uma foto ou descreva o problema — a IA resolve com explicação completa em segundos.