São elementos do Estado, definidos por Hans Kelsen:
Resolução completa
Alternativa B - População, território, poder e competência constitucional
Muitas bancas misturam os elementos tradicionais com a teoria específica de cada autor jurídico. É preciso saber distinguir!
Hans Kelsen, na sua Teoria Pura do Direito, concebe o Estado como uma ordem jurídica coercitiva. Para ele, os elementos constitutivos são:
| Elemento | Explicação |
|---|---|
| População | Conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo ordenamento jurídico |
| Território | Espaço físico onde a ordem jurídica se aplica |
| Poder | Capacidade de impor a ordem jurídica (não é apenas força bruta) |
| Competência Constitucional | Atribuição legal de exercer poder dentro dos limites constitucionais |
| Autor | Elementos |
|---|---|
| Tradicional | População, território e soberania |
| Kelsen | População, território, poder e competência constitucional |
| Duguit | População, território e autoridade pública |
⚖️ Importante distinção:
Kelsen utiliza "população" por ser um termo mais neutro e jurídico, adequado à sua abordagem científica do direito.
A alternativa B é correta porque reflete precisamente a visão kelseniana de que o Estado não é apenas um conjunto de elementos físicos ou políticos, mas sim uma estrutura jurídica onde a competência constitucional é elemento essencial para legitimar o poder.
Nota: Esta questão aborda teoria geral do Estado. Em caso de dúvida em concurso oficial, consulte sempre a legislação vigente e doutrina atualizada.
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